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Refúgio de Vida Silvestre Mata de Santa Cruz Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área N/A Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica Ano de criação 1987 Grupo Proteção Integral Instância responsável Estadual 533t5g

Mapa 614b1g

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Ambiente 21731

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente. 485j9

Gestão 48552x

  • Órgão Gestor: (RH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos 3t6c1b

Documentos Jurídicos - RVS Mata de Santa Cruz 5i4768

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 9.989 Criação 13/01/1987 13/01/1987 LEI No 9.989, DE 13 DE JANEIRO DE 1987 Define as reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife  
Lei 13.539 Alteração de categoria 12/09/2008 12/08/2008 LEI No 13.539, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a mudança de categoria de Manejo das Reservas Ecológicas de Mata Lanço dos Cações, Mata de Santa Cruz, Mata de Jaguaribe, Mata Engenho Macaxeira, Mata do Engenho São João e Mata de Amparo, todas localizadas no Município de Itamaracá, neste Estado.  

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